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Cidades

Rescisão

O prefeito de Fênix, Edwaldo Gomes de Souza, o Chefinho (PDT), de Fênix, fez publicar hoje o termo de rescisão do contrato administrativo firmado com a Construtora Advanced Ltda., de Maringá.
A rescisão deu-se de forma unilateral pela administração, sob alegação de que a contratação descumpriu obrigações contratuais.

Eleições 2012

Fênix: decisão adiada

Ainda não foi desta vez que o TSE julgou o recurso do prefeito de Fênix, Altair Molina Serrano, o Neno Molina (DEM), cuja candidatura foi cassada pelo TRE do Paraná. Molina, da coligação “Fênix no caminho certo”, em 2004 teve a candidatura cassada por abuso do poder econômico e se enquadraria na Lei da Ficha Limpa; a questão é a vigência do prazo de inelegibilidade, de oito anos. Na sessão do TSE desta noite,o ministro Teori Zavascki pediu vistas; até então, Molina ganhava: os ministros Luciana Lóssio, Marco Aurélio e Dias Toffoli votaram pelo provimento do recurso, enquanto Arnaldo Versiani e Cármen Lúcia (presidente) votaram pelo desprovimento.

Eleições 2012

Pauta do TSE traz dois casos do Paraná

Dois recursos eleitorais de registro de candidaturas a prefeito do Paraná estão na pauta da sessão de amanhã do TSE. Será a 111ª sessão ordinária jurisdicional, com início às 19h. Uma refere-se à inelegibilidade de Altair Molina Serrano (DEM), da coligação “Fênix no caminho certo”, que em 2004 teve a candidatura cassada por abuso do poder econômico e se enquadraria na Lei da Ficha Limpa. Seu registro foi liberado pelo juízo eleitoral de Engenheiro Beltrão, mas o TRE acatou recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral e reformou a decisão. Outro caso a ser julgado é de Nova Prata do Iguaçu, onde Edenilson Anzolin (PMDB), da coligação “Construindo o futuro”, teve negado o registro de candidato a vereador por ser sócio de uma empresa que tem contrato com a prefeitura municipal. Nos dois casos, o relator é o ministro Arnaldo Versiani.
Por enquanto, ao ministro Marco Aurélio caberá a relatoria de um recurso de propaganda eleitoral de Campos dos Goytacazes (RJ). A pauta do TSE é dinâmica, foi divulgada nesta tarde, mas não se descarta alterações até seu início.

Eleições 2012

Recursos na pauta do TSE

Dois recursos eleitorais do Paraná serão julgados na sessão desta noite no TSE, em Brasília. Um refere-se ao caso de Altair Molina Serrano (DEM), candidato à reeleição como prefeito de Fênix (pertencente à 116ª Zona Eleitoral, comarca de Engenheiro Beltrão). Ele teve o registro de candidatura impugnado, resultado de ação de investihação judicial eleitoral. O relator é a ministra Laurita Vaz. O outro recurso é de José Paulino, o Zé Cabeção, do PMDB de Alvorada do Sul, que teve candidatura indeferida por questão de filiação partidária. O relator é o ministro Dias Toffoli.